AMG ADM SERPRO INCRA DPU TRT9 AGU MPA

ANALISTA – ESPECIALIZAÇÃO: GESTÃO LOGÍSTICA:
1 Aquisições e contratações:
Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF; Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, legislação complementar;
Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade; Pregão (Lei n.º 10.520/2002); elaboração de contratos; ilícitos e penalidades relacionadas à aquisição e contratação; organização e formalidades processuais.
2 Gestão de contratos:
repactuação e reequilíbrio econômico de contratos, avaliação de fornecedores, sanções a fornecedores, planejamento, coordenação e controle de serviços gerais e de segurança física, regime de tributação de produtos e serviços; substituição tributária.
3 Gestão de materiais:
administração de estoque; suprimento de materiais.
4 Gestão patrimonial: tombamento de bens; controle de bens; inventário; alienação de bens; alterações e baixa de bens.
5 Gestão documental:
análise e classificação de documentos; tratamento, guarda e recuperação de documentos; Noções de arquivologia.
6 Marcas e patentes:
noções básicas de legislação e normas sobre marcas e patentes (especialmente normas do INPI).
7 Gestão de seguros:
noções básicas de legislação e normas sobre seguro de vida em grupo, danos elétricos e desmoronamento, transporte nacional, acidentes pessoais coletivos, responsabilidade civil e facultativa.
8 Matemática financeira básica:
juros simples e compostos; porcentagem; valor presente e futuro; depreciação; amortização.

ANALISTA ADMINISTRATIVO, ANALISTA EM REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ENGENHEIRO AGRÔNOMO.
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Interpretação de texto. 2. Significação das palavras: 2.1. sinônimos. 2.2. antônimos. 2.3. sentidos próprio efigurado. 3. Ortografia. 4. Pontuação. 5. Acentuação. 6. Emprego das classes de palavras: 6.1. substantivo 6.2. adjetivo 6.3. numeral 6.4. pronome 6.5. artigo 6.6. verbo 6.7. advérbio 6.8. preposição 6.9 conjunção
(classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). 7. Concordâncias verbal e nominal. 8.
Regências verbal e nominal. 9. Crase. 10. Figuras de sintaxe. 11. Vícios de linguagem. 12. Equivalência e
transformação de estruturas. 13. Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número, grau e
pessoa). 14. Processos de coordenação e subordinação. 15. Sintaxe. 16. Morfologia. 17. Estrutura e formação das palavras. 18. Discursos direto, indireto e indireto livre. 19. Processos de coordenação e subordinação. 20.Colocação pronominal. 21. Equivalência e transformação de estrutura.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Constituição de 1988:
Princípios Fundamentais (art. 1º ao 4º);
1.1. Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º ao 17);
1.2. Da Organização do Estado (art. 18 ao 43);
1.3. Da Organização dos Poderes;
1.4. Da fiscalização Contábil e Financeira (art. 70 a 75) e
do Poder Executivo (art. 76 ao 88);
1.5. Da Tributação e Orçamento (art. 145 ao 169).
LEGISLAÇÃO AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
1. Lei nº 4.504 ‐ Estatuto da Terra (e alterações).
2. Lei nº 8.629/93 (e alterações).
3. Lei Complementar nº 76/93 (e alterações).
4. Lei nº 6.015/73 (e alterações).
5. Conhecimentos gerais sobre Reforma Agrária:
5.1. a questão agrária no Brasil
5.2. história da Reforma Agrária
5.3. assentamentos de reforma agrária
5.4. quadro atual e
5.5. evolução da estrutura fundiária brasileira.
6. Função social da propriedade rural.
7. Caracterização da sociedade rural.
8. Relações campo‐cidade.
9. Movimentos sociais em torno da reforma agrária.
INFORMÁTICA
1.Sistema operacional Windows XP. 2. Noções do ambiente Microsoft Office 2003. 3. Conceitos relacionados à
Internet. 4. Navegadores. 5. Correio eletrônico. 6. Segurança da informação.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
ANALISTA ADMINISTRATIVO
1. Direito Administrativo:
Organização Administrativa do Estado Brasileiro.
2. Princípios da Administração Pública.
3. Regime Jurídico dos servidores públicos.
4. Regime jurídico da Licitação e dos contratos administrativos ‐ Lei nº 8.666/93 e alterações.
5. Teoria geral do ato administrativo:
conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo.
6. O ato administrativo e os direitos dos administrados.
7. Administração Pública:  Conceitos de Estado, sociedade e mercado.
8. Modelos de administração pública:
modelo patrimonialista, o modelo burocrático (Weber) e o modelo gerencial.
9. A redefinição do papel do Estado: Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Plano Diretor para a Reforma do Aparelho do Estado de 1995.
10. Processos participativos de gestão pública:
conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
11. Caracterização das organizações: tipos de estruturas organizacionais, aspectos comportamentais (motivação, clima e cultura).
12. Orçamento Público e Finanças:
Orçamento Público: elaboração, acompanhamento e fiscalização.
13. Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares.
14. Plano Plurianual.
15. Lei de Diretrizes Orçamentárias.
16. Lei Orçamentária Anual ‐ elaboração, acompanhamento e aprovação.
17. Métodos, técnicas e instrumentos do Orçamento Público.
18. Receita pública: categorias, fontes, estágios. Dívida ativa.
19. Despesa pública:
categorias, estágios, Suprimento de fundos, Restos a Pagar, Despesas de exercícios anteriores.
20. Supervisão ministerial e controle interno.
21. Responsabilidades dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos.
22. Julgamento e penalidades aos responsáveis pelos recursos públicos.
23.Tomadas e prestações de contas.
24. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00).

DPU CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO
17
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia
oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase.
7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e
verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Sistema operacional e ambiente Linux. 2 Edição de textos, planilhas e
apresentações em ambiente Linux. 3 Sistema operacional e ambiente Windows. 4 Edição de textos,
planilhas e apresentações em ambiente Windows. 5 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e
procedimentos de Internet.
LEGISLAÇÃO RELACIONADA A DEFENSORIA PÚBLICA: Lei Complementar nº 80/1994: Títulos I, II e V
com as alterações da Lei Complementar nº 132/2009.
DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Os poderes do Estado e as respectivas funções.
2 Normas Constitucionais.
3 Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos.
4 Poder constituinte.
5 Princípios constitucionais.
6 Análise do princípio hierárquico das normas.
7 Princípios fundamentais da CF/88.
8 Direitos e garantias fundamentais.
9 Organização político-administrativa do Estado.
10 Administração Pública na CF/88.
11 Organização dos Poderes. Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário. As
funções essenciais à Justiça: Defensoria Pública.
DIREITO ADMINISTRATIVO.
1 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies
e invalidação.
1.1 Anulação e revogação.
1.2 Prescrição.
2 Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário.
3 Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública.
3.1 Direitos e deveres dos funcionários públicos. Regimes jurídicos.
3.2 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 4 Poderes da administração:
vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5 Princípios básicos da administração.
5.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 5.2
Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 5.3 Sanções penais e civis. 5.4 Improbidade
administrativa. 6 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de
prestação. 7 Organização administrativa: noções gerais. 7.1 Administração direta e indireta, centralizada
e descentralizada: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 8 . Lei nº
8.112/90 e suas alterações.
13.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
2.1 NÍVEL SUPERIOR
CARGO 1: ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
1 Noções de administração financeira.
2 Orçamento público.
3.1 Princípios orçamentários.
3.2 Diretrizes orçamentárias.
3.3 Processo orçamentário.
3.4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis.
3.5 Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa.
3.6 Despesa pública: categorias, estágios.
3.7 Suprimento de fundos.
3.8 Restos a pagar.
3.9 Despesas de exercícios anteriores.
3.11 A conta única do Tesouro.
4 Licitação pública: modalidades, dispensa e inexigibilidade.
4.1 Pregão.
4.2 Contratos e compras.
5 Convênios e termos similares.
9 Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço.
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/1994.
10 Redação oficial.
LEGISLAÇÃO. 1 Lei nº
8.666/93 e decreto de regulamentação, Lei nº 9.648/98, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00. 2 Lei
nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 8.270/91, nº 8.647/93, nº 8.688/93 e nº 9.527/97, Decreto nº
2.794/98. 3. Lei nº 4.320/64. 4. Lei nº 1.060/1950.
DIREITO CONSTITUCIONAL. 1. Noções de Direito
Constitucional. 2 Constituição: supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas
constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. 3 Direitos e garantias fundamentais:
direitos sociais; direitos políticos. 4 Organização do Estado brasileiro: União, estados federados,
municípios, Distrito Federal e territórios. 5 Da Administração Pública: disposições gerais; servidores
públicos. 6 Dos orçamentos: o orçamento público, plano plurianual; projeto de lei orçamentária anual.
Princípios orçamentários; diretrizes orçamentárias.
DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1. Ação Penal. 2
Prisão. Disposições Gerais.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1. Da Jurisdição e da Ação. 2. Das partes e dos
procuradores. Dos Atos Processuais: 2.1 Do Tempo e Lugar 2.2 Dos Prazos.

AGU ADM 2010 TODOS OS CARGOS
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia
oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase.
7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e
verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais: Manual de Redação da
Presidência da República.
ÉTICA E CONDUTA PÚBLICA: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício
da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1 Código de Ética Profissional do
Serviço Público – Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1999 e Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de
2007; 5.2 Lei nº 8.112/90 – regime disciplinar: deveres e proibições; acumulação de cargos;
responsabilidades; penalidades. 5.3 Lei nº 8.429, de 2/6/92: disposições gerais; atos de improbidade
administrativa.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos,
planilhas e apresentações. 1.1 Ambiente Microsoft Office. 1.2 Sistema operacional e ambiente
Windows. 1.3 Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Windows. 1.4 Conceitos básicos,
ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. 1.5 Sistema operacional e ambiente Linux. 1.6
Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Linux. 1.7 Br Office: editores de texto (Writer)
e planilhas eletrônicas (Calc). 2 Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de
navegação de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 3 Conceitos básicos e
modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e
intranet. 4 Conceitos de tecnologia de informação: sistemas de Informações e conceitos básicos de
Segurança da Informação.
LEGISLAÇÃO RELATIVA À AGU: 1 A Advocacia-Geral da União: 1.1 Perfil Constitucional: funções
institucionais. 1.2 Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 9º
e 10. 1.2.1 Noções básicas da composição de sua estrutura e atribuições: Órgãos de Direção Superior,
Órgãos Auxiliares do Advogado-Geral da União e Órgãos de Execução de Atividades Fim. 1.3 Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, arts. 9º e 10, e alterações: noções básicas das atribuições do Órgão
Vinculado (Procuradoria-Geral Federal). 1.4 Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995, art. 8º-D: competências
do Departamento de Cálculos e Perícias da Advocacia-Geral da União. 1.5 Decreto nº 4.368, de 10 de
setembro de 2002: Secretaria-Geral da Advocacia-Geral da União.
13.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 1: ADMINISTRADOR: I DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, Emendas Constitucionais e Emendas Constitucionais de Revisão: princípios
fundamentais. 2 Os poderes do Estado e as respectivas funções: Poder Executivo, Poder Legislativo e
Poder Judiciário. 3 Normas constitucionais. 3.1 A aplicabilidade das normas constitucionais: normas de
eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 4 Princípios fundamentais da CF/88. 5 Direitos
e garantias fundamentais. 6 A organização político-administrativa do Estado: das competências da
União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 7 A Administração Pública na CF/88. 8 As funções
essenciais à Justiça. II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Ato administrativo: conceito, requisitos,
atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1 Anulação e revogação. 1.2 Prescrição. 2. Controle da
administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário. 3. Agentes
administrativos: investidura e exercício da função pública. 3.1 Direitos e deveres dos servidores
públicos. Regimes jurídicos. 3.2 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 4.
Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5 Princípios
15
básicos da administração. 5.1 Responsabilidade civil da administração. 5.2 Improbidade administrativa.
6. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 7
Organização administrativa: noções gerais. 7.1 Administração direta e indireta, centralizada e
descentralizada. 8. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações. 9. Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, arts. 1º a 6º, 20 a 26, e 54 a 80, e suas alterações. 9.1 Disposições Gerais: Princípios e
Definições. 9.2 Licitações e Contratos. 9.3 Licitação: modalidades, limites e dispensa. 9.5 Contratos:
Disposições Preliminares, Formalização, Alteração, Execução, Inexecução e Rescisão. 9.6 Pregão
Eletrônico. 10. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999: o Processo Administrativo no âmbito da
Administração Pública Federal.
III NOÇÕES DE DIREITO CIVIL. 1 Lei de Introdução ao Código Civil: pessoas
naturais e jurídicas, personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 2 Propriedade: aquisição;
perda da propriedade móvel ou imóvel; direitos reais sobre coisas alheias. 3 Obrigações: modalidades;
efeitos; extinção; inadimplemento; transmissão; contratos; obrigações por atos ilícitos; espécies de
contratos; responsabilidade civil.
IV NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
1 Jurisdição; competência; critérios determinativos da competência; capacidade de ser parte; capacidade de estar em juízo; capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo.
2 Processo e procedimento. Prazos.
3 Procedimento ordinário e sumário.
4 Citação; notificação; intimações; defesa do réu; espécies de defesa; das exceções; da contestação; da reconvenção; da prova; ônus da prova; dos recursos e suas espécies.
V NOÇÕES DE DIREITO PENAL.
1 Crimes contra a administração pública.
VI ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura
organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2 Processo organizacional:
planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 3 Organização administrativa: centralização,
descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração
direta e indireta; agências executivas e reguladoras. 4 Gestão de processos. 5 Gestão de contratos. 6
Planejamento Estratégico.
VII ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
1 Orçamento público.
2 Orçamento público no Brasil.
3 O ciclo orçamentário.
4 Orçamento-programa.
5 Planejamento no orçamento-programa.
6 Orçamento na Constituição da República.
7 Conceituação e classificação de receita pública.
8 Classificação orçamentária de receita pública por categoria econômica no Brasil.
9 Classificação de gastos públicos.
10 Tipos de créditos orçamentários.
11 Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000.
VIII NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES.
1 Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização.
2 A função do órgão de Recursos Humanos: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais.
3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho.
4 Competência interpessoal.
5 Gerenciamento de conflitos.
6 Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas.
7 Recrutamento e Seleção: técnicas e processo decisório.
8 Avaliação de Desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens.
9 Desenvolvimento e treinamento de pessoal: levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação.
10 Gestão por competências.
IX APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL.
1 Educação corporativa.
2 Educação a distância.
3 Projeto pedagógico.
X NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS.