Livro Branco de Defesa Nacional
http://www.defesa.gov.br/arquivos/2012/mes07/lbdn.pdf
caPÍtUlo UM — o estado brasileiro e a Defesa nacional . 11. PrincÍPioS BÁSicoS Do eStaDo . 12 território . 13. PoPUlação . 17 evolução da população . 19.
Decreto nº 5484 - Presidência da República
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005...
30 jun. 2005 ... Aprova a Política de Defesa Nacional , e dá outras providências. ... brasileira, tem como premissas os fundamentos, objetivos e princípios dispostos ... 1.1 O Estado tem como pressupostos básicos o território , o povo, leis e governo...
DefesaNet - Defesa - Major-Brigadeiro Pompeu B...
http://www.defesanet.com.br/defesa/noticia/12921/-Major...
4 nov. 2013 ... Em setembro, o Congresso aprovou a Política Nacional de Defesa , ... nosso território epopulação , sobre os princípios básicos do Estado ...
Constituição da República Federativa do Brasil - Senado...
http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON19...
Título I - Dos Princípios Fundamentais . .... Seção III - Dos Militares dos Estados , do Distrito Federal e dosTerritórios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 .... Seção V - Do Conselho da República e do Conselho de Def ...
Revista Brasileira de Política Internacional - National...
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=...
Desde o lançamento da primeira Política de Defesa Nacional (PDN) em 1996, ... contra ameaças externas aos interesses vitais e aos valores básicos de um Estado . ... e institucionais, resultando no controle central do seuterritório e população , com...
“LIVRO BRANCO” DE DEFESA NACIONAL : - ESG
http://www.esg.br/images/Monografias/2011/CASTANHEIRO.p...
Esta monografia aborda o Livro Branco de Defesa Nacional , como um dos documentos ...... Território Nacional” e no Capítulo 3 “A População Brasileira”. ... princípios básicos do Estado , presentes na Constituição Federal, do artigo primeiro.
Povos Indígenas, Fronteiras e Militares no Estado
http://interessenacional.uol.com.br/index.php/edicoes-r...
Foi uma surpresa constatar, no início dos anos 1980, que a população indígena ... Na Amazônia Legal Brasileira, que corresponde a 60% do território nacional, vivem ... definida como de especial interesse para adefesa nacional e envolve áreas ... ...
Pacto pela Saúde 2006 - Ministério da Saúde
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt039...
22 fev. 2006 ... 7º da Lei nº 8080/90 dos princípios e diretrizes do SUS de ... em torno de prioridades que apresentem impacto sobre a situação de saúde da população brasileira; ... Sanitária Brasileira, explicitada nadefesa dos princípios do SUS;...
A FILOSOFIA POLÍTICA MODERNA E O CONCEITO DE ESTADO...
http://www.cedap.assis.unesp.br/cantolibertario/textos/...
A invasão do território de um Estado supõe uma dupla ameaça: de um lado a ... e ao seu destino, e não apenas à mera perda de população , território ou riqueza. .... Em princípio , um soberano que governa como um pai, segundo o modelo do .... a socie...
Povos indígenas e soberania nacional - Povos I...
http://pib.socioambiental.org/pt/c/0/1/2/indios-e-milit...
Afora os governadores dos estados de Roraima e Amazonas, afetados pela ... ( 02/04/03), e sua subseqüente, n° 938, do Ministério da Defesa (17/10/03), que estendeu ... mais da metade da bacia amazônica acabou incluída no território nacional . ... no...
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