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segunda-feira, 1 de junho de 2015

Livro Branco de Defesa Nacional http://www.defesa.gov.br/arquivos/2012/mes07/lbdn.pdf caPÍtUlo UM — o estado brasileiro e a Defesa nacional. 11. PrincÍPioS BÁSicoS Do eStaDo. 12 território. 13. PoPUlação. 17 evolução da população. 19. Decreto nº 5484 - Presidência da República http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005... 30 jun. 2005 ... Aprova a Política de Defesa Nacional, e dá outras providências. ... brasileira, tem como premissas os fundamentos, objetivos e princípios dispostos ... 1.1 O Estado tem como pressupostos básicos o território, o povo, leis e governo... DefesaNet - Defesa - Major-Brigadeiro Pompeu B... http://www.defesanet.com.br/defesa/noticia/12921/-Major... 4 nov. 2013 ... Em setembro, o Congresso aprovou a Política Nacional de Defesa, ... nosso território e população, sobre os princípios básicos do Estado ... Constituição da República Federativa do Brasil - Senado... http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON19... Título I - Dos Princípios Fundamentais . .... Seção III - Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 .... Seção V - Do Conselho da República e do Conselho de Def... Revista Brasileira de Política Internacional - National... http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=... Desde o lançamento da primeira Política de Defesa Nacional (PDN) em 1996, ... contra ameaças externas aos interesses vitais e aos valores básicos de um Estado. ... e institucionais, resultando no controle central do seu território e população, com... “LIVRO BRANCO” DE DEFESA NACIONAL: - ESG http://www.esg.br/images/Monografias/2011/CASTANHEIRO.p... Esta monografia aborda o Livro Branco de Defesa Nacional, como um dos documentos ...... Território Nacional” e no Capítulo 3 “A População Brasileira”. ... princípios básicos do Estado, presentes na Constituição Federal, do artigo primeiro. Povos Indígenas, Fronteiras e Militares no Estado http://interessenacional.uol.com.br/index.php/edicoes-r... Foi uma surpresa constatar, no início dos anos 1980, que a população indígena ... Na Amazônia Legal Brasileira, que corresponde a 60% do território nacional, vivem ... definida como de especial interesse para a defesa nacional e envolve áreas ... ... Pacto pela Saúde 2006 - Ministério da Saúde http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt039... 22 fev. 2006 ... 7º da Lei nº 8080/90 dos princípios e diretrizes do SUS de ... em torno de prioridades que apresentem impacto sobre a situação de saúde da população brasileira; ... Sanitária Brasileira, explicitada na defesa dos princípios do SUS;... A FILOSOFIA POLÍTICA MODERNA E O CONCEITO DE ESTADO... http://www.cedap.assis.unesp.br/cantolibertario/textos/... A invasão do território de um Estado supõe uma dupla ameaça: de um lado a ... e ao seu destino, e não apenas à mera perda de população, território ou riqueza. .... Em princípio, um soberano que governa como um pai, segundo o modelo do .... a socie... Povos indígenas e soberania nacional - Povos I... http://pib.socioambiental.org/pt/c/0/1/2/indios-e-milit... Afora os governadores dos estados de Roraima e Amazonas, afetados pela ... ( 02/04/03), e sua subseqüente, n° 938, do Ministério da Defesa (17/10/03), que estendeu ... mais da metade da bacia amazônica acabou incluída no território nacional. ... no... Norton Classificações do site: = Verificado, seguro e protegido para transações online = Verificado e seguro = Riscos detectados = O site pode conter riscos de baixa segurança = Não testado Saiba mais 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Avançar »

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